ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260310113657, intitulada TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 10 DE MARÇO DE 2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 10/03/2026 11:42 | Autorização: 10/03/2026 11:42 | Circulação: 11/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01439, 11/03/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna publica o Termo de Rescisão de Contrato de Administração de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse, firmado com Maria Valdete Damasceno Silva Sales, cujo objeto era a função de Técnica de Enfermagem, com vigência prevista até 1º de julho de 2026, sendo rescindido em 27 de fevereiro de 2026, data de assinatura do distrato, com fundamento no interesse público e nas cláusulas contratuais aplicáveis.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260310113657&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 20:21