ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260325031007, intitulada AVISO DE DISPENSA DP 08/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 25/03/2026 15:11 | Autorização: 25/03/2026 15:11 | Circulação: 26/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01450, 26/03/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Pretensa Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e na Lei Complementar nº 123/06, visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para garantia da segurança e proteção dos trabalhadores do município. Os interessados poderão obter o Termo de Referência e apresentar propostas até o dia 31 de março de 2026, no horário das 07h às 12h, em dias úteis, junto ao Setor de Contratação. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260325031007&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 17:04