ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260519083324, intitulada FISCAISL CONTRATUAIS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 19/05/2026 08:34 | Autorização: 19/05/2026 08:34 | Circulação: 20/05/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01485, 20/05/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
Fica designada a gestora e o fiscal técnico do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00012/2026, cujo objeto é a aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes na tabela CMED/ANVISA, sob o maior desconto percentual ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), destinados ao fornecimento para a população carente e atendimento das demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a norma vigente e o respectivo processo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260519083324&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:39