ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260603085311, intitulada AVISO DE EDITAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 03/06/2026 08:53 | Autorização: 03/06/2026 08:53 | Circulação: 05/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01496, 05/06/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB torna público o Pregão Eletrônico nº 00014/2026, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias de forma parcelada, destinada aos usuários do Sistema Municipal de Saúde. A sessão pública de abertura ocorrerá às 09h00 do dia 22 de junho de 2026, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, no horário de Brasília-DF. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 28/23, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260603085311&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:22