RATIFICAÇÃO DP 09/2026

A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna pública a adjudicação e ratificação da Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, visando à remoção de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no ambiente escolar, à promoção da autonomia e independência dos estudantes e ao alinhamento das práticas de cuidado aos Planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com execução das atividades nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 61.000,00, em favor da empresa Evolução Consultoria e Assessoria Técnica Educacional Ltda, conforme ato datado de 3 de junho de 2026.