FISCAIS CONTRATUAIS DP 09

Fica designado o Gestor e o Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, visando à remoção de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no ambiente escolar, à promoção da autonomia e independência dos estudantes e ao alinhamento das práticas de cuidado aos Planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com execução nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baraúna–PB, conforme a norma vigente.