EXTRATO CONTRATUAL DP 09

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, visando à remoção de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no ambiente escolar, à promoção da autonomia e independência dos estudantes e ao alinhamento das práticas de cuidado aos Planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com execução nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baraúna–PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos, vigência até 03/06/2027, e valor de R$ 61.000,00.