ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260615110637, intitulada TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO. - 15 DE JUNHO DE 2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 15/06/2026 11:15 | Autorização: 15/06/2026 11:16 | Circulação: 16/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01503, 16/06/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna formalizou, em 1º de junho de 2026, o distrato do contrato de administração de prestação de serviços por excepcional interesse público, firmado com NAYARA ANDREIA FERNANDES DE LIMA, cujo objeto era a função de Agente Comunitária de Saúde (ACS). O referido contrato, originalmente com vigência até 1º de julho de 2026, foi rescindido antecipadamente, com término em 1º de junho de 2026, data da assinatura do distrato.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260615110637&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 18:33