ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 6000E7559F1D3, intitulada PORTARIA Nº 0003/2021 - 11 DE JANEIRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 14/01/2021 21:54 | Autorização: 14/01/2021 21:54 | Circulação: 14/01/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00164-A, 14/01/2021 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica nomeado Edvaldo Pereira Gomes, advogado inscrito na OAB/PB sob nº 5853, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Barraúna/PB, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, na Constituição Federal e no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, sendo a portaria publicada em 08 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6000E7559F1D3&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 16:46