ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 60058F5D63796, intitulada PORTARIA Nº 039/2021 - 18 DE JANEIRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 18/01/2021 10:44 | Autorização: 18/01/2021 10:44 | Circulação: 19/01/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00167, 19/01/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica determinada a remoção de ofício do servidor público efetivo José Paulo Batista da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Transportes e Estradas, onde ficará à disposição no Mercado Público, com efeitos retroativos a partir de 4 de janeiro de 2021, sendo o salário custeado com recursos da secretaria de destino, com fundamento no art. 51 da Lei Complementar nº 423/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=60058F5D63796&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 16:47