ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 60189B5C376F9, intitulada PORTARIA Nº 0005/2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 0003/2021 QUE NOMEIOU EDVALDO PEREIRA GOMES, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 01/02/2021 21:25 | Autorização: 01/02/2021 21:25 | Circulação: 02/02/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00177, 02/02/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A presente portaria torna sem efeito a Portaria nº 003, de 08 de janeiro de 2021, que nomeava advogado para o cargo em comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal, entrando em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, e revogando as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=60189B5C376F9&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:44