AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00001/2021 - 15 DE FEVEREIRO DE 2021

A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Pregão Eletrônico nº 00001/2021, do tipo menor preço, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme Termo de Referência, com recursos previstos no orçamento vigente. A abertura da sessão pública ocorrerá às 09h30 do dia 1º de março de 2021, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. O certame fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Federais nº 9.488/18 e nº 10.024/19, e legislação pertinente.