GetPublic - João Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO — RETIFICAÇÃO

Retificação

Retificação da matéria publicada em 24/06/2026 10:15, Edição nº 00312.

Título original	RECONHECIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicação original	24/06/2026 10:15
Diário original	Edição nº 00312, data 25/06/2026 (Ordinária)
Código da matéria	20260624100442

Motivo / objeto da retificação: Republicação por incorreção.

A versão anterior permanece no Diário Edição nº 00312 de 25/06/2026. Consulte a edição original em: /system/visualizar-diario?arquivo=Diario-Oficial-Certificado-Edicao-00312-2026-06-25.pdf&link=PMJC.

O código de autenticação desta matéria permanece o mesmo e passa a certificar a versão retificada. O texto da publicação original permanece apenas na edição do Diário Oficial indicada acima.

Certificamos que a matéria de código 20260624100442, intitulada RECONHECIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, na qualidade de retificação, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de João Câmara/RN.

Publicação: 24/06/2026 10:15 | Autorização: 25/06/2026 08:49 | Circulação: 26/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00313, 26/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicada e autorizada por ROBSON SCIPIãO DE BRITO.

Resumo do objeto

Fica reconhecida e ratificada a Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 026/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para a aquisição de equipamentos e material destinados aos Agentes de Endemias do município de João Câmara, pelo valor total de R$ 62.805,20 (sessenta e dois mil oitocentos e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o parecer jurídico constante nos autos.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260624100442&link=PMJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 18:06