ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210407081419, intitulada RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0130/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO NOVO FUNDEB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 27/03/2021 16:45 | Autorização: 27/03/2021 16:45 | Circulação: 07/04/2021 | Diário Oficial: Edição nº 01149, 07/04/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Estadual, Lei Federal nº 14.113, que tange ao CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) do Novo Fundeb: CONSIDERANDO, os termos da Lei Municipal nº 0264 de 16 de março de 2021…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210407081419&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 03:59