ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210429092946, intitulada DECRETO Nº 0022/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 29/04/2021 21:30 | Autorização: 29/04/2021 21:30 | Circulação: 30/04/2021 | Diário Oficial: Edição nº 01166, 30/04/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Declara luto oficial no Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, pelo período de três dias contados da data de 29 de abril de 2021, em razão do falecimento do ex-vereador José Francisco de Oliveira, que exerceu mandatos legislativos nos períodos de 1992 a 1996, 1997 a 2000 e 2000 a 2004, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade lavradense e ao seu espírito público, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação no órgão de imprensa oficial.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210429092946&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 15:04