ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210503053814, intitulada RESCISÃO DE CONTRATO PP 0006/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 03/05/2021 17:39 | Autorização: 03/05/2021 17:39 | Circulação: 03/05/2021 | Diário Oficial: Edição nº 01167-A, 03/05/2021 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
A presente publicação formaliza o distrato amigável do Contrato Administrativo nº 0019/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 0006/2021, cujo objeto era a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de material de limpeza diverso destinado às secretarias municipais. O distrato fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520/2002 e nos artigos 78, incisos I, II, III, V e XII, e 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sendo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e a empresa MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.370.039/0001-02, sob o número de Distrato nº 003/2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210503053814&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 04:11