ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210505095454, intitulada DECRETO Nº 0025/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 05/05/2021 21:56 | Autorização: 05/05/2021 21:56 | Circulação: 06/05/2021 | Diário Oficial: Edição nº 01170, 06/05/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
O presente decreto prorroga, até o dia 19 de maio de 2021, todas as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 019, de 18 de abril de 2021, com fundamento no estado de emergência em saúde pública de importância nacional e na declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde, podendo novas medidas serem adotadas a qualquer momento conforme o cenário epidemiológico local, com vigência a partir da data de publicação e efeitos retroativos a 3 de maio de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210505095454&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 15:07