ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210622105139, intitulada DECRETO Nº 0037/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 22/06/2021 22:54 | Autorização: 22/06/2021 22:54 | Circulação: 23/06/2021 | Diário Oficial: Edição nº 01204, 23/06/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
O presente decreto dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pedra Lavrada, nos dias 25 e 28 de junho de 2021, ressalvando que a Unidade Mista de Saúde e o SAMU funcionarão em regime de plantão para atendimento de urgência e emergência; o ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de junho de 2021, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais normativos legais de regência.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210622105139&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 01:15