ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210706090829, intitulada DECRETO Nº 0040/2021 - ALTERA O DECRETO 039 DE 03 DE JULHO DE 2021, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 06/07/2021 21:08 | Autorização: 06/07/2021 21:08 | Circulação: 07/07/2021 | Diário Oficial: Edição nº 01214, 07/07/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Retificação do Decreto nº 039, de 3 de julho de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela COVID-19, altera o artigo 7º para, onde se lê "esportes coletivos", leia-se "esportes coletivos com presença de público", mantendo-se a proibição de funcionamento de casas de festas, realização de eventos sociais, piscinas e shows em todo o território municipal no período de 3 a 16 de julho de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210706090829&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 18:07