ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210726181913, intitulada DECRETO N° 0042/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 26/07/2021 18:21 | Autorização: 26/07/2021 18:21 | Circulação: 27/07/2021 | Diário Oficial: Edição nº 01228, 27/07/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
O Decreto Municipal institui Luto Oficial no Município de Pedra Lavrada pelo período de 3 (três) dias, contados da data de sua publicação, em razão do falecimento do servidor público José Francisco dos Santos, que prestou relevantes serviços à comunidade local, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no dever do Poder Público de homenagear cidadãos que contribuíram para o bem-estar coletivo, entrando em vigor na data de sua publicação no órgão de imprensa oficial do Município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210726181913&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 15:07