ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210816080631, intitulada DECRETO Nº 0046/2021 - ISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 16/08/2021 20:07 | Autorização: 16/08/2021 20:07 | Circulação: 17/08/2021 | Diário Oficial: Edição nº 01243, 17/08/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 043, de 1º de agosto de 2021, até 31 de agosto de 2021, mantendo-se as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), podendo novas medidas ser adotadas a qualquer momento conforme o cenário epidemiológico do município, com fundamento na Portaria nº 188, de 3 de janeiro de 2020, do Ministério da Saúde, e na declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação, em 15 de agosto de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210816080631&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 03:21