ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210831120018, intitulada DECRETO Nº 0050/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 31/08/2021 12:04 | Autorização: 31/08/2021 12:04 | Circulação: 01/09/2021 | Diário Oficial: Edição nº 01254, 01/09/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Pedra Lavrada, no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira), em razão das comemorações alusivas ao Dia da Independência do Brasil (07 de setembro), sendo que a Unidade Mista de Saúde e o SAMU funcionarão em regime de plantão para atendimento de urgência e emergência, com vigência a partir da data de assinatura do decreto, em 01 de setembro de 2021, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais normativos legais de regência.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210831120018&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 10:54