ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20211007093456, intitulada DECRETO Nº 0061/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 07/10/2021 21:37 | Autorização: 07/10/2021 21:37 | Circulação: 08/10/2021 | Diário Oficial: Edição nº 01280, 08/10/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira), em razão do feriado nacional do dia 12 de outubro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, considerando o dia imprensado e improdutivo para o serviço público, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais normativos legais de regência, devendo a Unidade Mista de Saúde e o SAMU funcionar em regime de plantão para atendimento de urgência e emergência, entrando o decreto em vigor na data de sua assinatura, em 07 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211007093456&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 15:06