EXTRATO DE CONTRATO - CP 0001/2022

A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente da Chamada Pública nº 00001/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O fundamento legal é a referida Chamada Pública, com dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município, consignada nas secretarias de Administração e de Educação, sob as classificações funcionais e elementos de despesa especificados. O contrato tem vigência até o final do exercício financeiro de 2022, e o valor total pactuado é de R$ 159.651,20, com a contratada Cooperativa Agro Industria dos Citricultores e Produtores Rurais de Matinhas e C.