ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220307031010, intitulada TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0003/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 07/03/2022 15:10 | Autorização: 07/03/2022 15:10 | Circulação: 08/03/2022 | Diário Oficial: Edição nº 01379, 08/03/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB cedeu, a título gratuito, à Denise Oliveira Silva o direito de uso do espaço físico do imóvel denominado “Escola Municipal do Ensino Fundamental”, localizado na localidade do Sítio Novo, com vigência de 20 (vinte) anos contados da data de assinatura do termo, ocorrida em 23 de dezembro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220307031010&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 19:25