ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220307031234, intitulada TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS N° 0005/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 07/03/2022 15:13 | Autorização: 07/03/2022 15:13 | Circulação: 08/03/2022 | Diário Oficial: Edição nº 01379, 08/03/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB cedeu, a título gratuito, ao cessionário João Otimar de Melo o direito de uso de uma caixa d’água com capacidade de 10.000 litros, conforme termo assinado em 09 de fevereiro de 2022, com vigência de um ano a contar daquela data.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220307031234&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 00:37