ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220324183732, intitulada EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO - TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO Nº 0006/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 24/03/2022 18:38 | Autorização: 24/03/2022 18:38 | Circulação: 25/03/2022 | Diário Oficial: Edição nº 01392, 25/03/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB cedeu, a título gratuito, à Associação União Caatinga o direito de uso do imóvel denominado “Antigo Mercado Público Municipal”, pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da assinatura do termo, ocorrida em 15 de março de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220324183732&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 09:38