ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220412033911, intitulada DECRETO MUNICIPAL N° 0098 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 12/04/2022 15:41 | Autorização: 12/04/2022 15:41 | Circulação: 13/04/2022 | Diário Oficial: Edição nº 01405, 13/04/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Pedra Lavrada, no dia 14 (quinta-feira) do corrente mês e ano, em razão das cerimônias litúrgicas que antecedem a festa da Páscoa, devendo a Unidade Mista de Saúde e o SAMU funcionar em regime de plantão para atendimento de urgência e emergência, com vigência a partir da data de assinatura, em 12 de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais normativos legais de regência.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220412033911&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 10:45