AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2022

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará, às 10:00 horas do dia 16 de maio de 2022, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, objetivando a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de gêneros diversos destinados às necessidades da Unidade Mista de Saúde do município, com recursos provenientes do Governo do Estado/SES/PMPL, por meio do Convênio nº 008/2022, e recursos próprios previstos no orçamento vigente, tendo como fundamento legal a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e o Decreto Federal nº 3.555/00, com suas alterações posteriores.