ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220504092712, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 04/05/2022 09:28 | Autorização: 04/05/2022 09:28 | Circulação: 05/05/2022 | Diário Oficial: Edição nº 01419, 05/05/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará, às 14h do dia 16 de maio de 2022, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, visando à aquisição parcelada de frutas e verduras para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do município, com recursos provenientes do Governo do Estado/SES/PMPL, por meio do Convênio nº 008/2022, e recursos próprios previstos no orçamento vigente, tendo como fundamento legal a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Federal nº 3.555/00 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220504092712&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 16:48