ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220706112542, intitulada DECRETO N° 0111/2022 - Modifica o Decreto nº 010, de 02 de março de 2021, que cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 06/07/2022 11:31 | Autorização: 06/07/2022 11:31 | Circulação: 07/07/2022 | Diário Oficial: Edição nº 01463, 07/07/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica alterada a composição do Comitê de Coordenação responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), com a substituição do representante do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), passando a figurar como titular Simone Dusy Vasconcelos da Costa e como suplente Thácio Silva Cordeiro, permanecendo inalteradas as demais representatividades do Decreto nº 010, de 02 de março de 2021, nos termos do Decreto de 06 de julho de 2022, que entra em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220706112542&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 00:23