ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20221011084110, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 11/10/2022 08:43 | Autorização: 11/10/2022 08:43 | Circulação: 13/10/2022 | Diário Oficial: Edição nº 01530, 13/10/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.
Resumo do objeto
O presente extrato de contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino de música e dança junto à Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00020/2022, vigência até 07/10/2023, e valor total de R$ 46.200,00, com dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município, alocados nas unidades orçamentárias da Secretaria de Educação (ações de manutenção da educação básica, inclusive com recursos do FUNDEB 30%) e do Fundo Municipal de Assistência Social (ações de manutenção do MDS – Bloco de Proteção Social Básica – PBF/SCFV), na rubrica de outros serviços de terceiros – pessoa física.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221011084110&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:41