TERMO DE ADITIVO - CONTRATO N° 10053/2022

O presente instrumento constitui o 1º Termo de Aditivo de Quantidade/Valor ao Contrato nº 10053/2022, que tem por objeto a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento de frutas e verduras destinadas às necessidades da Prefeitura de Pedra Lavrada/PB. O aditivo promove o reajuste do valor contratado original, no montante de R$ 28.296,85, com acréscimo de 25%, correspondente a R$ 7.070,98, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993. As despesas decorrentes correm por conta de recursos próprios do município, nas dotações orçamentárias de manutenção do Fundo Municipal de Saúde e dos hospitais, sob a rubrica de material de consumo, vinculadas ao Convênio nº 008/2022. O termo foi firmado em 18 de outubro de 2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original.