ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20221025100939, intitulada DECRETO N° 0128/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 25/10/2022 10:11 | Autorização: 25/10/2022 10:11 | Circulação: 26/10/2022 | Diário Oficial: Edição nº 01539, 26/10/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica transferida, excepcionalmente no ano de 2022, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, originalmente em 28 de outubro, para o dia 3 de novembro, sendo facultado o expediente nos dias 3 e 4 de novembro de 2022 nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de Pedra Lavrada-PB, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais normativos legais, entrando o Decreto em vigor na data de sua assinatura, em 25 de outubro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221025100939&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 10:17