ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20221121100352, intitulada DECRETO N° 0132 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 21/11/2022 10:05 | Autorização: 21/11/2022 10:05 | Circulação: 21/11/2022 | Diário Oficial: Edição nº 01553-A, 21/11/2022 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica instituída, a partir de 21 de novembro de 2022, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial nos ambientes fechados das repartições públicas municipais, em razão do aumento de casos de Covid-19 registrados no âmbito municipal no mês de novembro do corrente ano, podendo novas medidas serem adotadas a qualquer momento conforme o cenário epidemiológico, com vigência imediata na data da publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221121100352&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 15:04