ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230103050201, intitulada PORTARIA N° 0004/2023 - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 03/01/2023 17:04 | Autorização: 03/01/2023 17:04 | Circulação: 04/01/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01585, 04/01/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de acordo com o estabelecido na Lei Federal n.º 10.520/2002, no Decreto Federal n.º 10.024/2019, no Decreto federal n.º 5.450/2005 e na Lei Federal n.º 8.666/93 e 14.333/21 e demais legislação…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230103050201&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 03:58