ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230104040318, intitulada PORTARIA N° 0013/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ESTER VASCONCELOS FERNANDES PORTO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 04/01/2023 16:05 | Autorização: 04/01/2023 16:05 | Circulação: 05/01/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01586, 05/01/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, nas Leis Municipal nº 105/2013, e Lei Municipal 0299/2022 e no Estatuto dos Servidores Púb…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230104040318&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 03:59