EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2023

Fica estabelecido, por meio do Instrumento nº 001/2023, o convênio entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB e a Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos, com o objeto de executar ações de fomento à cultura, incluindo a introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, a realização de apresentações culturais gratuitas e a preservação do patrimônio histórico-cultural do município, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), classificado sob a dotação orçamentária da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (código 13.392.2009.2056) como subvenções sociais (3.3.50.43.01). O convênio terá vigência de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, ocorrida em 01/01/2023, com fundamento na legislação aplicável.