ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230112055613, intitulada AVISO DE RATIIFICAÇÃO IN 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 12/01/2023 17:57 | Autorização: 12/01/2023 17:57 | Circulação: 13/01/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01592, 13/01/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
Fica ratificado o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023 e adjudicado seu objeto à empresa Farias & Vasconcelos Advogados Associados, no valor de R$ 48.000,00, para a contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica e da exposição de motivos que instruem o processo, com fundamento na legislação aplicável, conforme ato datado de 6 de janeiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230112055613&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:50