DECRETO Nº 0148/2023 - CONVOCACA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB

Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Pedra Lavrada/PB, a ser realizada no dia 24 de março do corrente ano, a partir das 08h00min, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia – Tempo de Reconstruir”, constituindo-se como fórum máximo de deliberação das políticas de saúde, nos termos da Lei Federal nº 8.142/1990, com a finalidade de analisar, construir e propor ações para a política de saúde pública, cabendo à Secretaria Municipal de Saúde, ouvido o Conselho Municipal de Saúde, adotar as providências necessárias para a realização do evento, cujas despesas correrão à conta de recursos orçamentários do Tesouro Municipal, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação.