ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230310035515, intitulada PORTARIA Nº 0045/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 10/03/2023 15:56 | Autorização: 10/03/2023 15:56 | Circulação: 13/03/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01630, 13/03/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
O Prefeito do Município de Pedra Lavrada, Sr. José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e Estadual: Considerando, o Decreto 0134/2022 que regulamenta as disposições da lei 0159 de 17 de abril de 2015 que trata do Fundo M…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230310035515&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 03:59