ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230314020716, intitulada LEI Nº 0320/2023 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MARIEDGENA SILVA OLIVEIRA), foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 14/03/2023 14:00 | Autorização: 14/03/2023 14:00 | Circulação: 15/03/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01632, 15/03/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica denominada de Rua Maria Erenice Macedo Gomes a via pública anteriormente conhecida como Via Local VI, que interliga as Vias Locais IV e V, em frente à casa de Fabinho, no bairro Edinato Tavares, em Pedra Lavrada-PB, conforme Lei Municipal sancionada em 14 de março de 2023, com fundamento na Lei Orgânica do Município e demais diplomas legais, devendo o Poder Executivo observar a legislação vigente para sua execução, entrando a referida Lei em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230314020716&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 21:33