ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230403045514, intitulada DECRETO Nº 0150/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 03/04/2023 16:57 | Autorização: 03/04/2023 16:57 | Circulação: 04/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01646, 04/04/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Pedra Lavrada, no dia 6 de abril de 2023 (quinta-feira), véspera do feriado de sexta-feira (7), em razão das cerimônias litúrgicas que antecedem a festa da Páscoa, devendo a Unidade Mista de Saúde e o SAMU funcionar em regime de plantão para atendimento de urgência e emergência durante todo o período pascoal, com entrada em vigor na data da assinatura do decreto, em 3 de abril de 2023, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais normativos legais de regência.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230403045514&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 17:44