ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230410091510, intitulada RESOLUÇÃO Nº 0002/2023/CMAS - APROVAR POR UNANIMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2021 REFERENTE À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 10/04/2023 09:17 | Autorização: 10/04/2023 09:17 | Circulação: 11/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01650, 11/04/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Pedra Lavrada, com base na Lei Municipal nº 187/2017 e nas deliberações plenárias de 22 de março de 2023, considerando a Portaria/SEDH nº 036/2015 e as resoluções 02/2021, 07/2021 e 08/2021 da CIB, aprovou por unanimidade a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual de 2021 referente à Proteção Social Básica, com vigência a partir da data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230410091510&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 05:55