ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230505102919, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DP Nº 00016/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 05/05/2023 10:31 | Autorização: 05/05/2023 10:31 | Circulação: 08/05/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01667, 08/05/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.
Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00016/2023, firmado pela Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, cujo objeto é a contratação de estabelecimento para prestação de serviços de exames laboratoriais destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município, nas rubricas de manutenção da Atenção Primária Básica, outros programas de saúde e do Fundo Municipal de Saúde, sob a natureza de despesa de outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. O contrato de número 10034/2023, firmado em 12 de abril de 2023, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2023 e valor total de R$ 47.510,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230505102919&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 20:24