ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230509035743, intitulada EXTRATO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 0814/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 09/05/2023 16:02 | Autorização: 09/05/2023 16:02 | Circulação: 10/05/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01669, 10/05/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
A Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos torna pública a emissão, pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente, da Licença de Instalação nº 0814/2023, datada de 5 de maio de 2023, com prazo de validade de 365 dias, para a atividade de construção da Barragem Porcos, em concreto compactado com rolo, com volume de 5.657.625,00 m³, extensão total pelo coroamento de 109,10 m, altura do maciço de 24,25 m e extravasor incorporado no maciço com soleira tipo Creager e extensão de 50 m, no município de Pedra Lavrada/PB, conforme processo nº 2023-001095/TEC/RLI-0056.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230509035743&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 14:32