ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230511015713, intitulada LEI N° 0326/2023 - DENOMINA DE EMEI E FUNDAMENTAL LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUISSERENGUE ZONA RURAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 11/05/2023 13:59 | Autorização: 11/05/2023 13:59 | Circulação: 12/05/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01671, 12/05/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica denominada de “Maria Enedina de Almeida” a Escola Municipal do Ensino Infantil e Fundamental localizada na Comunidade Quisserengue, no Município de Pedra Lavrada-PB, devendo o Poder Executivo afixar placa indicativa com o novo nome, correndo as despesas por conta de dotações orçamentárias próprias, com fundamento no art. 69, parágrafo XXII, da Lei Orgânica Municipal, entrando a lei em vigor na data de sua publicação, em 11 de maio de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230511015713&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 21:34