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Mural Eletrônico
Matéria 20230602100003 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 02/06/2023 10:01 46 KB

DECRETO N° 0158/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230602100003, intitulada DECRETO N° 0158/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/06/2023 10:01  |  Autorização: 02/06/2023 10:01  |  Circulação: 05/06/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01687, 05/06/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O Decreto Municipal de Pedra Lavrada/PB, datado de 02 de junho de 2023, declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 08 e 09 de junho de 2023, quinta e sexta-feira, respectivamente, em razão das cerimônias litúrgicas de Corpus Christi, dispensando os servidores públicos municipais do comparecimento ao expediente normal nessas datas, sem prejuízo à remuneração, exceto aqueles que previamente agendaram compromissos funcionais e operacionais institucionais para o dia 08/06/2023; a Unidade Mista de Saúde e o SAMU funcionarão em regime de plantão para atendimento de urgência e emergência durante todo o período.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 15:04