ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230630090641, intitulada EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO DE BENS MÓVEIS N° 0002/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 30/06/2023 09:07 | Autorização: 30/06/2023 09:07 | Circulação: 03/07/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01704, 03/07/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB cedeu, a título gratuito, ao cessionário João Otimar de Melo o direito de uso de um bem móvel consistente em uma caixa d’água com capacidade de 10.000 litros, com vigência de 10 anos a contar da data de assinatura do instrumento, ocorrida em 26 de junho de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230630090641&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 22:42