ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230703110806, intitulada EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 0004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 03/07/2023 11:09 | Autorização: 03/07/2023 11:09 | Circulação: 04/07/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01705, 04/07/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB cedeu, a título gratuito, ao cessionário Edmilson Alves de Sousa o direito de uso do bem móvel consistente em uma caixa d’água com capacidade de 10.000 litros, pelo prazo de vigência de 10 anos, contados da data de assinatura do instrumento, ocorrida em 26 de junho de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230703110806&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 12:47